Sendo o programa exclusivo da União Europeia de apoio ao setor cultural e criativo, o Europa Criativa apresenta-se como uma possibilidade de financiamento e uma alavanca para as estruturas que pretendem trabalhar na esfera internacional. Coincidindo com o início do novo quadro do programa, esta formação pretende detalhar quais as oportunidades da vertente Cultura (com exceção do cinema e audiovisual), incidindo sobre os aspectos práticos de como preparar uma candidatura. Adicionalmente, a formação contempla também sessões de mentoria personalizada com os participantes que assim o solicitem.

Este módulo de formação será dedicado a conhecer e problematizar modelos e métodos para desenhar (gerar) e implementar (gerir) um projecto artístico/cultural. Serão abordadas, criticamente, as etapas e ferramentas associadas à metodologia de projeto e modelos de gestão aplicados às artes e cultura. Serão discutidos os pressupostos elementares de planeamento estratégico e desenho organizacional, sempre que possível, em articulação com o universo de referências e enquadramento profissional dos participantes.

Sessão 1: A criação cultural gera e utiliza obras e prestações artísticas. De modo a que as e os profissionais, criadores e intérpretes, sejam justamente retribuídos pelo seu trabalho artístico, são protegidos, respetivamente, pelo direito de autor e pelos direitos conexos. O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na qualidade de pessoa que detém como de pessoa que utiliza estes direitos), são as respostas que se pretendem dar nesta sessão.
Sessão 2: A celebração de contratos é uma das componentes executivas essenciais na atividade de produção e apresentação de espetáculos. A contratação dos intervenientes, a contratação com parceiros sob as mais variadas formas (como a de coprodução ou de mera apresentação do espetáculo), a definição de direitos e deveres de cada parte, são algumas das questões que, quando estabelecidas de forma completa e clara, se mostram essenciais a um processo produtivo estável e seguro. Nesta sessão serão transmitidos conhecimentos que permitirão saber: quando se considera celebrado um contrato ou as cláusulas indispensáveis nos tipos de contratos mais frequentes no âmbito da atividade das artes performativas.
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A realização do módulo “Direitos de autor e direitos conexos & Elaboração de Contratos” resulta de uma colaboração com o PISTA, promovido pelo Alkantara e pela Câmara Municipal de Lisboa/Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura.

Este módulo de formação pretende proporcionar conhecimentos e capacidade de detetar oportunidades de Financiamento Nacional, público e privado, para as Artes e Cultura. Pretende dotar os participantes de ferramentas e know-how para interpretar diferentes programas de apoio – Dgartes, Autarquias, Fundação GDA, Programa Gulbenkian Cultura, entre outros. O entendimento correto sobre os documentos de referência e avisos de abertura, não esquecendo o correto preenchimento dos formulários, são fatores que contribuem para o sucesso das candidaturas. A um nível mais prático, a formação vai possibilitar ainda que se discutam instrumentos de trabalho, propostas de projetos e candidaturas que os participantes tenham em curso.

Este módulo apresenta uma reflexão sobre estratégia e identidade das organizações culturais, focando uma análise de conceitos, técnicas e respectivo planeamento, com o objectivo de atualizar competências dos profissionais e identificar oportunidades para a comunicação dos seus projetos artísticos. Passaremos da reflexão à prática através de vários casos de estudo, nomeadamente na área das artes performativas, contribuindo assim para a assimilação de um conjunto de boas práticas.

19 Abril, 9h30-12h30, Maria Vlachou A missão como instrumento de gestão das organizações culturais.
— Qual a missão de uma organização cultural: mais do que “o quê”, “para quê”?
— Os benefícios de uma missão curta, clara e concisa;
— Quem comunica a missão de uma organização cultural.

19 Abril, 14h30-17h30, Catarina Medina Comunicação Cultural e Marketing Estratégia, plano de comunicação, públicos e avaliação
20 Abril, 9h30-13h30, Catarina Medina Identidade, Brand Voice Estratégia de conteúdos e Criatividade Plano de meios e distribuição Parceiros media e apoios à divulgação

Neste módulo vamos abordar as políticas públicas para a cultura, as formas como lidam, gerem e enfrentam a crise, e as suas novas prioridades, ao nível local, nacional e europeu. Analisa-se documentação que permite às organizações culturais repensar objetivos, valores e estratégias de ação. Discute-se cultura como um bem público que requer o compromisso alargado de defesa dos profissionais e fortalecimento das organizações, assente na colaboração destes e dos públicos, movimentos sociais, educação e política. Apresentam-se casos que ajudam a refletir sobre novos modelos de trabalho, oferta digital e iniciativas bottom-up, e o papel transformador das organizações, na era pós-COVID-19.

7 de junho: A realização de atividades culturais e artísticas está sujeita a licenciamentos e autorizações que visam garantir o seu correto e seguro funcionamento. De que licenças e autorizações ou outras diligências (como as meras comunicações prévias) é necessário tratar, nomeadamente, para efeitos de apresentação de espetáculos, de realização de atividades em espaço público ou emissão de ruído, junto de entidades como a Inspeção Geral das Atividades Culturais ou os Municípios são as temáticas a abordar nesta sessão.
8 de junho: Os artistas e as entidades culturais gozam de alguns benefícios fiscais específicos que incidem sobre os rendimentos destas suas atividades (por. ex.º isenção de IVA dos intérpretes, isenção de IRC das Associações Culturais). Que benefícios são estes e que requisitos são exigíveis para que os mesmos possam ser aplicáveis, são as questões a responder na presente sessão.

Este módulo pretende proporcionar conhecimento, motivação e a capacidade de detetar oportunidades de financiamento internacional para projetos artísticos e culturais. Num primeiro momento, será apresentado, de forma sintética, o panorama global dos programas comunitários que estão ao dispor de Portugal e que potencialmente podem financiar projetos no domínio das artes e da cultura. Será feita a distinção entre o que são os programas em regime de subsidiariedade, isto é o que foi/é o Portugal 2020, o que será o novo Portugal 2030, e que são Programas Operacionais. Como funciona a organização regional, qual o papel das Comunidades Intermunicipais e como se articulam com o novo Plano de Recuperação e Resiliência. Os programas em regime direto com a Comissão Europeia, cuja gestão é direta entre o beneficiário e a Comissão Europeia. Num segundo momento do encontro, pretende-se interagir com os participantes, na esperança de compreender e auxiliar os presentes nas principais dificuldades das suas instituições a aceder e/ou compreender os financiamentos comunitários, incentivando o diálogo e a troca de experiências.